De acordo com o disposto na Resolução no 1.073/2001, quanto às gratificações con...

Questão de Legislação Estadual da banca IADES aplicada no concurso AL GO (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q703871•
Legislação Estadual•
IADES•
AL GO•
Policial Legislativo•
2019

De acordo com o disposto na Resolução no 1.073/2001, quanto às gratificações concedidas aos servidores,

assinale a alternativa correta.

Os servidores terão direito à gratificação por tempo de serviço a cada quinquênio de efetivo serviçopúblico, exceto se em disponibilidade.

O desempenho de atividade em horas extraordinárias é computado como tempo de serviço públicopara qualquer efeito e será remunerado com acréscimo de 50% em relação à hora normal.

A gratificação adicional de férias deve ser necessariamente solicitada pelo servidor antes do períodode gozo das férias.

O servidor exonerado perde o direito de perceber a gratificação natalina.

O direito à gratificação insalubre cessará com a eliminação das condições e dos riscos que deramcausa a sua concessão, mediante perícia de engenheiro de segurança do trabalho ou médico dotrabalho devidamente habilitados.

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Pedagogo

O Ato Normativo DPG nº 55 de 2011 dispõe sobre diversas competências e direitos aos usuários dos recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação disponibilizados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EXCETO:

Informar à Coordenadoria de Tecnologia de Informação sobre eventuais necessidades de intervenções técnicas, para reparos ou configurações, visando à boa gestão dos recursos.

Garantir o uso adequado de recursos de TIC sob sua guarda, observando as regras e procedimentos previamente definidos.

Zelar pela integridade dos recursos de TIC sob sua responsabilidade, resguardado o auxílio e acesso a orientações pela Coordenadoria de Tecnologia de Informação.

Zelar para que a senha e o certificado digital, que são de uso coletivo de todos os funcionários de cada setor, não sejam transferidos a funcionários de outros setores.

Acessar os serviços de e-mail podendo solicitá-los à Coordenadoria de Tecnologia de Informação através do suporte ao usuário.

Q51644•
Legislação Estadual•
IBFC•
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Policial Penal Agente Penitenciário

De acordo com a Lei Estadual nº 14.695/2003, que institui a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, o temperamento adequado ao exercício das atividades inerentes à categoria funcional, será apurado:

Na avaliação médica .

Durante o curso de formação técnico-profssional.

Em exame psicotécnico.

prova de condicionamento físico por testes específcos.

Q51643•
Legislação Estadual•
IBFC•
SEAP MG•
Policial Penal Agente Penitenciário

Conforme dispõe a Lei nº 11.404/1994, o Patronato é instituído em cada comarca, através de:

Lei específca.

Decreto do Governador do Estado.

Portaria do Secretário de Defesa Social.

Portaria do Juiz da Execução Penal.

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