Questões Direito Tributário

Nos casos de evasão tributária mediante fraude (sonegação fiscal penalmente tipificada)...

Responda: Nos casos de evasão tributária mediante fraude (sonegação fiscal penalmente tipificada), o sujeito ativo do delito será o sujeito passivo da obrigação tributária. 


Q703995 | Direito Tributário, Promotor de Justiça Matutina, MPE SC, MPE SC, 2019

Nos casos de evasão tributária mediante fraude (sonegação fiscal penalmente tipificada), o sujeito ativo do delito será o sujeito passivo da obrigação tributária. 
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