Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um tributo municipal que incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis localizados em áreas urbanas. Sobre as afirmativas apresentadas:
a) Correta. O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse do imóvel por natureza ou por acessão física, conforme previsto no Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara.
b) Incorreta. O fato gerador do IPTU ocorre em 1º de janeiro de cada ano, de acordo com a legislação tributária brasileira. Portanto, a afirmação de que o fato gerador ocorre em 31 de dezembro de cada exercício financeiro está errada.
c) Correta. O contribuinte do IPTU é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor do imóvel, a qualquer título, que contenha ou não construção, conforme estabelecido na legislação tributária.
d) Correta. O imposto é lançado no início do exercício financeiro, levando em consideração o estado do imóvel no ano a que corresponder o lançamento, conforme determina a legislação tributária.
Portanto, a única afirmativa incorreta é a letra b), pois o fato gerador do IPTU ocorre em 1º de janeiro de cada ano.
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um tributo municipal que incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis localizados em áreas urbanas. Sobre as afirmativas apresentadas:
a) Correta. O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse do imóvel por natureza ou por acessão física, conforme previsto no Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara.
b) Incorreta. O fato gerador do IPTU ocorre em 1º de janeiro de cada ano, de acordo com a legislação tributária brasileira. Portanto, a afirmação de que o fato gerador ocorre em 31 de dezembro de cada exercício financeiro está errada.
c) Correta. O contribuinte do IPTU é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor do imóvel, a qualquer título, que contenha ou não construção, conforme estabelecido na legislação tributária.
d) Correta. O imposto é lançado no início do exercício financeiro, levando em consideração o estado do imóvel no ano a que corresponder o lançamento, conforme determina a legislação tributária.
Portanto, a única afirmativa incorreta é a letra b), pois o fato gerador do IPTU ocorre em 1º de janeiro de cada ano.