Questões Direito Tributário Obrigação tributária principal e acessória

A obrigação tributária, por decorrer da Lei, tem natureza pública, ocorrendo independen...

Responda: A obrigação tributária, por decorrer da Lei, tem natureza pública, ocorrendo independentemente da vontade do particular. Apresentado o breve conceito, assinale a alternativa correta acerca do tema:...

Q704422 | Direito Tributário, Obrigação tributária principal e acessória, Advogado, Prefeitura de Monte Alegre do Piauí PI, Crescer Consultoria, 2019

A obrigação tributária, por decorrer da Lei, tem natureza pública, ocorrendo independentemente da vontade do particular. Apresentado o breve conceito, assinale a alternativa correta acerca do tema:

a) A obrigação tributária acessória pode ter natureza patrimonial e não patrimonial, e confere à administração pública meios para controlar a arrecadação e exercer a fiscalização de forma adequada.
b) A obrigação principal tem sempre um conteúdo patrimonial.
c) A obrigação principal surge com o lançamento e tem por objeto o pagamento de tributo.
d) O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.