Rodrigo Ferreira
EQUIPE
24/10/2025 • 08:46
Gabarito: d) A Concessão de Serviço Público é regulada principalmente pela Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos.
De acordo com essa legislação, o concessionário é a pessoa jurídica ou o consórcio de empresas que recebe a delegação para explorar o serviço público. A lei não prevê que pessoas físicas possam ser concessionárias, pois a complexidade e a responsabilidade envolvidas exigem uma estrutura jurídica adequada.
Portanto, a alternativa correta é a que afirma que o concessionário pode ser pessoa jurídica ou consórcio de empresas, excluindo pessoas físicas.
Para confirmar, a alternativa a) está incorreta porque exclui o consórcio de empresas; a b) está errada porque inclui pessoas físicas; a c) está incorreta porque limita apenas a consórcio; e a e) está incompleta ou ausente.
Assim, a resposta correta é a letra d, conforme o gabarito oficial e a maioria das marcações dos candidatos.
De acordo com essa legislação, o concessionário é a pessoa jurídica ou o consórcio de empresas que recebe a delegação para explorar o serviço público. A lei não prevê que pessoas físicas possam ser concessionárias, pois a complexidade e a responsabilidade envolvidas exigem uma estrutura jurídica adequada.
Portanto, a alternativa correta é a que afirma que o concessionário pode ser pessoa jurídica ou consórcio de empresas, excluindo pessoas físicas.
Para confirmar, a alternativa a) está incorreta porque exclui o consórcio de empresas; a b) está errada porque inclui pessoas físicas; a c) está incorreta porque limita apenas a consórcio; e a e) está incompleta ou ausente.
Assim, a resposta correta é a letra d, conforme o gabarito oficial e a maioria das marcações dos candidatos.