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“A Administração deve manter-se numa posição de neutralidade em relação aos administrad...
Responda: “A Administração deve manter-se numa posição de neutralidade em relação aos administrados, ficando proibida de estabelecer discriminações gratuitas. Só pode fazer discriminações que se justifiquem ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) Impessoalidade
O princípio administrativo citado no enunciado é o da Impessoalidade. Esse princípio determina que a Administração Pública deve tratar todos os administrados de forma igual, sem estabelecer discriminações gratuitas. Qualquer ato administrativo que viole a impessoalidade pode ser considerado ilegal, caracterizando abuso de poder e desvio de finalidade.
Esse princípio está previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios que regem a Administração Pública no Brasil.
O princípio administrativo citado no enunciado é o da Impessoalidade. Esse princípio determina que a Administração Pública deve tratar todos os administrados de forma igual, sem estabelecer discriminações gratuitas. Qualquer ato administrativo que viole a impessoalidade pode ser considerado ilegal, caracterizando abuso de poder e desvio de finalidade.
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