Sobre o instituto da retrocessão, assinale a alternativa correta. A) Consiste em desapropriação sem a necessidade de justa e prévia indenização. B) Consiste na retroatividade dos atos administrativos. C) Consiste na preferência do expropriado em adquirir o bem desapropriado através da desapropriaçãopor zona, objeto de revitalização e disponibilizado para a aquisição pelos particulares. D) Consiste na preferência do expropriado por reaver o bem em face do descumprimento da finalidadeproposta. E) Consiste no direito do expropriado em reaver o bem desapropriado em face da inexistência dodepósito do valor do bem.

D) Consiste na preferência do expropriado por reaver o bem em face do descumprimento da finalidadeproposta.

Sobre o instituto da retrocessão, assinale a alternati...

Sobre o instituto da retrocessão, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Consiste em desapropriação sem a necessidade de justa e prévia indenização.
✂️ b) Consiste na retroatividade dos atos administrativos.
✂️ c)
Consiste na preferência do expropriado em adquirir o bem desapropriado através da desapropriaçãopor zona, objeto de revitalização e disponibilizado para a aquisição pelos particulares.
✂️ d)
Consiste na preferência do expropriado por reaver o bem em face do descumprimento da finalidadeproposta.
✂️ e)
Consiste no direito do expropriado em reaver o bem desapropriado em face da inexistência dodepósito do valor do bem.