Marcos de Castro
EQUIPE
09/01/2025 • 23:28
Gabarito: c)
O inquérito policial é um procedimento administrativo investigatório realizado pela polícia com o objetivo de reunir elementos de informação sobre a autoria e a materialidade de um crime. No entanto, esses elementos colhidos durante a fase de investigação não possuem valor probatório absoluto no processo penal.
Isso ocorre porque o inquérito policial é realizado na fase inquisitorial, ou seja, sem a participação das partes envolvidas (acusação e defesa) e sem contraditório. Dessa forma, os elementos de informação obtidos no inquérito policial têm valor probatório relativo, ou seja, podem servir como base de convicção para o juiz, mas não são considerados provas absolutas.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), que destaca que os elementos de informação quanto à autoria e à materialidade do delito, por não serem colhidos sob o contraditório e a ampla defesa, possuem valor probatório relativo.
O inquérito policial é um procedimento administrativo investigatório realizado pela polícia com o objetivo de reunir elementos de informação sobre a autoria e a materialidade de um crime. No entanto, esses elementos colhidos durante a fase de investigação não possuem valor probatório absoluto no processo penal.
Isso ocorre porque o inquérito policial é realizado na fase inquisitorial, ou seja, sem a participação das partes envolvidas (acusação e defesa) e sem contraditório. Dessa forma, os elementos de informação obtidos no inquérito policial têm valor probatório relativo, ou seja, podem servir como base de convicção para o juiz, mas não são considerados provas absolutas.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), que destaca que os elementos de informação quanto à autoria e à materialidade do delito, por não serem colhidos sob o contraditório e a ampla defesa, possuem valor probatório relativo.