Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Lei n 10098 2000 e Decreto n 5296 2004
Em uma situação hipotética, a Prefeitura de São Paulo realizará evento comemorativo em ...
Responda: Em uma situação hipotética, a Prefeitura de São Paulo realizará evento comemorativo em praça pública para homenagear importante data para a cidade. Para a realização do evento, serão disponibilizad...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) 3.
De acordo com a Lei n° 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, em seu artigo 9°, parágrafo 2°, eventos temporários em locais de uso público ou abertos ao público devem contar com pelo menos 10% dos banheiros químicos acessíveis.
Portanto, se o evento terá 30 banheiros químicos disponíveis, o número mínimo de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida será de 10% de 30, ou seja, 3 banheiros químicos.
De acordo com a Lei n° 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, em seu artigo 9°, parágrafo 2°, eventos temporários em locais de uso público ou abertos ao público devem contar com pelo menos 10% dos banheiros químicos acessíveis.
Portanto, se o evento terá 30 banheiros químicos disponíveis, o número mínimo de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida será de 10% de 30, ou seja, 3 banheiros químicos.
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