Questões Direito Penal Militar
– Um Cabo da Policia Militar de Minas Gerais apropriou-se de um bem móvel, pertenc...
Responda: – Um Cabo da Policia Militar de Minas Gerais apropriou-se de um bem móvel, pertencente à carga patrimonial do Batalhão no qual servia, 100º BPM, e que tinha a posse em razão do seu cargo, como...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal Militar, o Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais cometeu o crime de peculato apropriação. O peculato é caracterizado pela apropriação de um bem móvel, público ou privado, por funcionário público, em razão do cargo que ocupa. No caso apresentado, o Cabo se apropriou do bem pertencente à carga patrimonial do Batalhão, do qual tinha a posse em razão do cargo, agindo como se fosse o legítimo dono, configurando assim o crime de peculato apropriação.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) Peculato apropriação.
De acordo com o Código Penal Militar, o Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais cometeu o crime de peculato apropriação. O peculato é caracterizado pela apropriação de um bem móvel, público ou privado, por funcionário público, em razão do cargo que ocupa. No caso apresentado, o Cabo se apropriou do bem pertencente à carga patrimonial do Batalhão, do qual tinha a posse em razão do cargo, agindo como se fosse o legítimo dono, configurando assim o crime de peculato apropriação.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) Peculato apropriação.
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