Diversas são as teorias acerca dos tipos de tributos, por exemplo, a teoria&nbsp...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso Prefeitura de São José do Rio Preto SP (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q705162•
Direito Administrativo•
FCC•
Prefeitura de São José do Rio Preto SP•
Auditor Fiscal Tributário Municipal•
2019

Diversas são as teorias acerca dos tipos de tributos, por exemplo, a teoria

quadripartida, que separa os tributos entre aqueles sobre a renda, sobre a propriedade, sobre consumo e sobre as operações financeiras.

pentapartida, que separa os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

tripartida, que separa os tributos entre aqueles aplicados pela União, pelos Estados e pelos Municípios.

bipartida, que separa os tributos em nacionais e internacionais.

única, que trata tributos como sanções pecuniárias por atos ilícitos.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
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Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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Q705162•Direito Administrativo•FCC•Prefeitura de São José do Rio Preto SP•Auditor Fiscal Tributário Municipal•2019

Q705162•
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Prefeitura de São José do Rio Preto SP•
Auditor Fiscal Tributário Municipal•
2019