Considerando-se a legislação processual aplicável ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), no parecer prévio do tribunal que apreciar as contas do governo do estado, deve-se reportar à gestão fiscal A) do chefe do Poder Executivo e às contas de cada poder. B) do Poder Executivo e às contas do chefe de cada poder. C) de cada órgão do Poder Executivo e às contas do chefe de cada poder, do TCE/PA e do Ministério Público estadual. D) de cada poder, do TCE/PA e do Ministério Público estadual, bem como às contas do chefe do Poder Executivo. E) do chefe de cada poder e às contas dos demais órgãos e entidades do estado.

D) de cada poder, do TCE/PA e do Ministério Público estadual, bem como às contas do chefe do Poder Executivo.

Questões Legislação dos Tribunais de Contas

Considerando-se a legislação processual aplicável ao Tribunal de Contas do Estado do Pa...

Responda: Considerando-se a legislação processual aplicável ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), no parecer prévio do tribunal que apreciar as contas do governo do estado, deve-se reportar à ges...

1Q705167 | Legislação dos Tribunais de Contas, Procurador de Contas, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Considerando-se a legislação processual aplicável ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), no parecer prévio do tribunal que apreciar as contas do governo do estado, deve-se reportar à gestão fiscal

✂️ a)
do chefe do Poder Executivo e às contas de cada poder.
✂️ b)
do Poder Executivo e às contas do chefe de cada poder.
✂️ c)
de cada órgão do Poder Executivo e às contas do chefe de cada poder, do TCE/PA e do Ministério Público estadual.
✂️ d)
de cada poder, do TCE/PA e do Ministério Público estadual, bem como às contas do chefe do Poder Executivo.
✂️ e) do chefe de cada poder e às contas dos demais órgãos e entidades do estado.