Questões Direitos Humanos Características dos Direitos Humanos

Em Direitos Humanos, é correto afirmar que o critério da máxima efetividade

Responda: Em Direitos Humanos, é correto afirmar que o critério da máxima efetividade

Q705195 | Direitos Humanos, Características dos Direitos Humanos, Procurador Jurídico, Câmara de São Roque SP, VUNESP, 2019

a) exige que a interpretação de determinado direito conduza ao maior proveito do seu titular, com o menor sacrifício imposto aos titulares dos demais direitos em colisão.
b) exige que a interpretação seja transparente e sincera, evitando a adoção de uma decisão prévia e o uso da retórica da dignidade humana como mera forma de justificação da decisão já tomada.
c) consiste em demostrar que os resultados práticos da decisão são compatíveis com os dados empíricos apreciados e com o texto normativo.
d) é o resultado de um processo de contraposição de ideias que se desenvolve para promover a dignidade humana em determinado contexto histórico e social.
e) faculta a participação de sujeitos interessados, o que possibilitará aos julgadores uma apreciação das mais diversas facetas de um determinado direito analisado.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por DENIS CARVALHO DOS SANTOS em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito A
Efetividade : para tanto, a ONU se subdivide, isto é, o tratamento é global mas certas áreas irão cuidar de determinados direitos. Há uma descentralização para os sistemas regionais para prescrever a complementariedade. (art.5º,§1º, da CF/1988)
art.5º,§2º , da CF/1988 : Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários