Sobre a competência para julgar crimes ambientais, é correto afirmar que A) é da Justiça Federal a competência para julgar crime praticado contra áreas ambientais classificadas como patrimônio nacional. B) a competência será da Justiça Federal em crimes contra a flora cujo auto de infração tiver sido lavrado pelo IBAMA. C) quando houver dano decorrente de pesca proibida em rio interestadual a competência será sempre da Justiça Federal. D) como regra geral, a competência será da Justiça Estadual no caso de crimes contra a fauna. E) no caso de extração ilegal de recursos minerais em propriedade particular a competência será da Justiça Estadual.

D) como regra geral, a competência será da Justiça Estadual no caso de crimes contra a fauna.

Sobre a competência para julgar crimes ambientais, é correto afirmar que

Sobre a competência para julgar crimes ambientais, é correto afirmar que

✂️ a) é da Justiça Federal a competência para julgar crime praticado contra áreas ambientais classificadas como patrimônio nacional.
✂️ b) a competência será da Justiça Federal em crimes contra a flora cujo auto de infração tiver sido lavrado pelo IBAMA.
✂️ c) quando houver dano decorrente de pesca proibida em rio interestadual a competência será sempre da Justiça Federal.
✂️ d) como regra geral, a competência será da Justiça Estadual no caso de crimes contra a fauna.
✂️ e) no caso de extração ilegal de recursos minerais em propriedade particular a competência será da Justiça Estadual.