No desempenho de sua função constitucional, o TCE/PA utiliza, entre outros instrumentos de fiscalização, a inspeção para A) obter informações não disponíveis no TCE/PA, esclarecer dúvidas ou apurar fatos trazidos ao conhecimento do tribunal por meio de denúncias ou representações. B) conhecer a organização e o funcionamento de órgão ou entidade pública, de sistema, programa, projeto ou atividade governamental. C) verificar in loco a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão, quanto aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial. D) monitorar e avaliar a gestão de órgão, entidade ou programa governamental por período de tempo predeterminado. E) aferir o cumprimento das deliberações do TCE/PA e os resultados delas advindos.

A) obter informações não disponíveis no TCE/PA, esclarecer dúvidas ou apurar fatos trazidos ao conhecimento do tribunal por meio de denúncias ou representações.

Questões Legislação dos Tribunais de Contas

No desempenho de sua função constitucional, o TCE/PA utiliza, entre outros instrumentos...

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1Q705362 | Legislação dos Tribunais de Contas, Procurador de Contas, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

No desempenho de sua função constitucional, o TCE/PA utiliza, entre outros instrumentos de fiscalização, a inspeção para

✂️ a)
obter informações não disponíveis no TCE/PA, esclarecer dúvidas ou apurar fatos trazidos ao conhecimento do tribunal por meio de denúncias ou representações.
✂️ b)
conhecer a organização e o funcionamento de órgão ou entidade pública, de sistema, programa, projeto ou atividade governamental.
✂️ c)
verificar in loco a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão, quanto aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial.
✂️ d)
monitorar e avaliar a gestão de órgão, entidade ou programa governamental por período de tempo predeterminado.
✂️ e) aferir o cumprimento das deliberações do TCE/PA e os resultados delas advindos.