Quanto às ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações ind...

Responda: Quanto às ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, a Lei Federal n°8.080/90 estabelece que

Quanto às ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, a Lei Federal n°

8.080/90 estabelece que

✂️ a)
subsistema de Atenção à Saúde Indígena não compõe o Sistema Único de Saúde – SUS.
✂️ b)
é vedado aos Estados, Municípios, instituições governamentais e não governamentais atuar,complementarmente, no custeio e na execução das ações e dos serviços de saúde voltados para oatendimento das populações indígenas.
✂️ c) o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado e nacionalizado.
✂️ d)
as populações indígenas terão direito a participar, apenas no âmbito do Conselho Nacional de Saúde,dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.
✂️ e) caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.