Considerando as normas relativas à execução fiscal, assinale a alternativa correta: A) Em qualquer fase do processo o juiz deferirá ao executado a substituição da penhora por depósito em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia. B) Na hipótese de garantia de juízo por depósito, o prazo para oferecimento de embargos à execução fiscal iniciará da data da juntada da prova do depósito nos autos. C) No caso de garantia de juízo por meio de fiança bancária o prazo para embargos à execução será de 15 dias, contados da juntada da prova da fiança. D) A petição inicial e a certidão de dívida ativa não poderão constituir um único documento.

A) Em qualquer fase do processo o juiz deferirá ao executado a substituição da penhora por depósito em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

Considerando as normas relativas à execução fiscal, assinale a alternativa correta:...

Considerando as normas relativas à execução fiscal, assinale a alternativa correta:

✂️ a) Em qualquer fase do processo o juiz deferirá ao executado a substituição da penhora por depósito em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.
✂️ b) Na hipótese de garantia de juízo por depósito, o prazo para oferecimento de embargos à execução fiscal iniciará da data da juntada da prova do depósito nos autos.
✂️ c) No caso de garantia de juízo por meio de fiança bancária o prazo para embargos à execução será de 15 dias, contados da juntada da prova da fiança.
✂️ d) A petição inicial e a certidão de dívida ativa não poderão constituir um único documento.