Sujeito ativo e sujeito passivo são elementos da obrigação tributária. No que se refere a esse assunto, assinale a alternativa correta. A) Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito privado obrigada a pagar tributos. B) O sujeito ativo, representado por pessoa jurídica de direito público, ocupa o lado do devedor na relação intersubjetiva tributária. C) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa destinada ao recebimento de tributo. D) O sujeito ativo ocupa o lado do devedor na relação intersubjetiva tributária, sendo representado por pessoas jurídicas de direito privado. E) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

E) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Sujeito ativo e sujeito passivo são elementos da obrigação tributária. No que se r...

Sujeito ativo e sujeito passivo são elementos da obrigação tributária. No que se refere a esse assunto, assinale a alternativa correta.

✂️ a)
Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito privado obrigada a pagar tributos.
✂️ b)
O sujeito ativo, representado por pessoa jurídica de direito público, ocupa o lado do devedor na relação intersubjetiva tributária.
✂️ c)
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa destinada ao recebimento de tributo.
✂️ d)
O sujeito ativo ocupa o lado do devedor na relação intersubjetiva tributária, sendo representado por pessoas jurídicas de direito privado.
✂️ e) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.