Questões Direito Administrativo Atos Administrativos

Abílio Silva foi empossado em cargo público efetivo e praticou diversos atos administra...

Responda: Abílio Silva foi empossado em cargo público efetivo e praticou diversos atos administrativos no exercício de tal cargo. Todavia, o concurso que gerou o provimento do cargo foi anulado, sem que ele ...

Q705888 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Analista Judiciário Área Judiciária, TRF 3a, FCC, 2019

Abílio Silva foi empossado em cargo público efetivo e praticou diversos atos administrativos no exercício de tal cargo. Todavia, o concurso que gerou o provimento do cargo foi anulado, sem que ele tenha contribuído para a nulidade. Nessa situação, os atos praticados por ele são

a) válidos, visto que atuou como funcionário de fato.
b) nulos, pois praticados com usurpação de poder.
c) anuláveis, pois praticados com vício de motivo.
d) irregulares, por desvio de finalidade.
e) inexistentes, pois praticados com objeto juridicamente impossível

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por joelson loureiro em 31/12/1969 21:00:00

Válido, pois em nada teve haver o cidadão com a anulação do concurso. Eles estava empossado e cumprindo com suas obrigações.

Por josinei silva carvalho em 31/12/1969 21:00:00

Letra (a) independente de ter anulado o concurso, todos os atos praticados pelo Abílio deverão ser mantidos, tendo em vista a boa-fé pelo fato do mesmo não ter dado causa a anulação do concurso.

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