Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) A Administração Pública é regida por princípios que orientam a conduta dos agentes públicos, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.
Entre esses princípios, destacam-se a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A alternativa c) menciona moralidade, ampla defesa e interesse público. Embora ampla defesa seja um princípio do devido processo legal, ele se relaciona mais diretamente ao direito do administrado, não sendo um princípio exclusivo da Administração Pública. No entanto, interesse público e moralidade são princípios fundamentais da Administração.
As outras alternativas apresentam conceitos que não são princípios administrativos ou que pertencem a outros ramos do direito, como contraditório e ampla defesa (direito processual), ou conceitos mais amplos e não formalmente reconhecidos como princípios da Administração Pública, como equidade e razoabilidade.
Portanto, a alternativa c) é a que mais se aproxima dos princípios que regem a conduta dos agentes públicos, conforme o entendimento consolidado e o gabarito oficial.
Entre esses princípios, destacam-se a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A alternativa c) menciona moralidade, ampla defesa e interesse público. Embora ampla defesa seja um princípio do devido processo legal, ele se relaciona mais diretamente ao direito do administrado, não sendo um princípio exclusivo da Administração Pública. No entanto, interesse público e moralidade são princípios fundamentais da Administração.
As outras alternativas apresentam conceitos que não são princípios administrativos ou que pertencem a outros ramos do direito, como contraditório e ampla defesa (direito processual), ou conceitos mais amplos e não formalmente reconhecidos como princípios da Administração Pública, como equidade e razoabilidade.
Portanto, a alternativa c) é a que mais se aproxima dos princípios que regem a conduta dos agentes públicos, conforme o entendimento consolidado e o gabarito oficial.