Nos termos da doutrina existente, improbidade administrativa na Administração Pública

Gabarito: b) Improbidade administrativa é entendida na doutrina como uma forma especial ou qualificada de imoralidade, pois envolve condutas que atentam contra os princípios da Administração Pública, como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A alternativa a) está incorreta porque a improbidade administrativa não se refere diretamente ao direito de acesso à informação, que é garantido pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

A alternativa c) está equivocada, pois a improbidade administrativa está relacionada às condutas do agente público, não sendo algo dissociado do detentor do poder.

A alternativa d) está incorreta porque a responsabilização por improbidade administrativa exige a comprovação de dolo ou culpa, não sendo uma responsabilidade objetiva do Estado.

A alternativa e) também está errada, pois a improbidade administrativa não é uma discriminação infundada, mas sim um conjunto de atos ilegais ou imorais praticados por agentes públicos.

Portanto, a alternativa b) é a correta, pois reflete a concepção doutrinária de que a improbidade administrativa é uma forma qualificada de imoralidade na Administração Pública.