O sujeito passivo da obrigação principal é a pess...

Gabarito: b)

A responsabilidade solidária de terceiros em relação ao pagamento de tributos ocorre nos casos em que o contribuinte principal não cumpre com sua obrigação tributária. Nesses casos, o terceiro pode ser chamado a responder solidariamente pelo pagamento do tributo devido.

Portanto, a afirmativa correta é a letra b), que diz que a responsabilidade do terceiro é residual, ou seja, ele será cobrado apenas nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte principal. Isso significa que o terceiro só será acionado para o pagamento do tributo se o contribuinte principal não puder arcar com essa obrigação.