A LDB determina em seu art. 71 que não constituirão despesas de manutenção e desenvolvi...
Responda: A LDB determina em seu art. 71 que não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: I- pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O artigo 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece que determinadas despesas não são consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino.
A afirmação I está correta, pois especifica que despesas com pesquisas que não estão vinculadas às instituições de ensino ou que não visam ao aprimoramento ou expansão do ensino não são consideradas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
A afirmação II também está correta, pois subvenções a instituições de caráter assistencial, desportivo ou cultural não se enquadram como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
A afirmação III é correta ao afirmar que a formação de quadros especiais para a administração pública, incluindo militares e diplomáticos, não constitui despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Portanto, a alternativa 'a' é a correta, pois as afirmações I, II e III estão corretas conforme o artigo 71 da LDB.
O artigo 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece que determinadas despesas não são consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino.
A afirmação I está correta, pois especifica que despesas com pesquisas que não estão vinculadas às instituições de ensino ou que não visam ao aprimoramento ou expansão do ensino não são consideradas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
A afirmação II também está correta, pois subvenções a instituições de caráter assistencial, desportivo ou cultural não se enquadram como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
A afirmação III é correta ao afirmar que a formação de quadros especiais para a administração pública, incluindo militares e diplomáticos, não constitui despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Portanto, a alternativa 'a' é a correta, pois as afirmações I, II e III estão corretas conforme o artigo 71 da LDB.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários