Sobre bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA: A) Há uma uniformidade, no âmbito da doutrina administrativa, sobre o conceito de bem público. B) Os bens públicos são classificados levandose em conta três aspectos: titularidade, destinação e disponibilidade. C) São bens públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for à pessoa a quem pertencerem. D) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. E) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

A) Há uma uniformidade, no âmbito da doutrina administrativa, sobre o conceito de bem público.

Sobre bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) Há uma uniformidade, no âmbito da doutrina administrativa, sobre o conceito de bem público.
✂️ b) Os bens públicos são classificados levandose em conta três aspectos: titularidade, destinação e disponibilidade.
✂️ c) São bens públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for à pessoa a quem pertencerem.
✂️ d) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
✂️ e) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.