No título IV, “Da Organização da Educação Nacional”, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece, dentre outras diretrizes, que A) à União caberá estabelecer as competências e diretrizes do ensino superior, os demais níveis de ensino sendo definidos nas esferas estadual e municipal. B) os estados serão incumbidos de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental. C) ao Distrito Federal aplicar-se-ão as competências referentes à União, excetuando-se a incumbência distributiva dos recursos. D) os municípios poderão optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

D) os municípios poderão optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

Questões Pedagogia

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1Q707682 | Pedagogia, Assistente de Alunos, Colégio Pedro II, Colégio Pedro II, 2019

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No título IV, “Da Organização da Educação Nacional”, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece, dentre outras diretrizes, que

✂️ a)
à União caberá estabelecer as competências e diretrizes do ensino superior, os demais níveis de ensino sendo definidos nas esferas estadual e municipal.
✂️ b)
os estados serão incumbidos de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.
✂️ c)
ao Distrito Federal aplicar-se-ão as competências referentes à União, excetuando-se a incumbência distributiva dos recursos.
✂️ d)
os municípios poderão optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.