Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, trata da proteção do meio ambiente e estabelece as responsabilidades do Poder Público e da coletividade.
A alternativa a) está incorreta porque a obrigação de recuperar o meio ambiente degradado não depende de sentença penal condenatória transitada em julgado. A responsabilidade ambiental é objetiva, ou seja, independe de culpa ou condenação penal para que o poluidor ou degradador seja obrigado a reparar o dano.
A alternativa b) está correta. A Constituição permite a operação de usinas que operem reator nuclear, desde que observadas as normas de segurança e controle, conforme o artigo 225, parágrafo 4º.
A alternativa c) está incorreta porque a localização das usinas nucleares não é definida apenas por critérios econômicos do Ministério de Minas e Energia, mas também por critérios técnicos, ambientais e de segurança, conforme legislação específica.
A alternativa d) está incorreta porque a promoção da educação ambiental é incumbência obrigatória tanto dos estabelecimentos de ensino públicos quanto privados, conforme o artigo 225, inciso VI.
A alternativa e) está incorreta porque a proteção da fauna e da flora não permite experimentos científicos que coloquem em risco a extinção de espécies. A Constituição protege a biodiversidade e proíbe práticas que possam levar à extinção.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme o gabarito oficial.
Segunda checagem confirma que a responsabilidade ambiental é objetiva e que a operação de usinas nucleares é permitida, desde que respeitadas as normas, reforçando a escolha da alternativa b.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, trata da proteção do meio ambiente e estabelece as responsabilidades do Poder Público e da coletividade.
A alternativa a) está incorreta porque a obrigação de recuperar o meio ambiente degradado não depende de sentença penal condenatória transitada em julgado. A responsabilidade ambiental é objetiva, ou seja, independe de culpa ou condenação penal para que o poluidor ou degradador seja obrigado a reparar o dano.
A alternativa b) está correta. A Constituição permite a operação de usinas que operem reator nuclear, desde que observadas as normas de segurança e controle, conforme o artigo 225, parágrafo 4º.
A alternativa c) está incorreta porque a localização das usinas nucleares não é definida apenas por critérios econômicos do Ministério de Minas e Energia, mas também por critérios técnicos, ambientais e de segurança, conforme legislação específica.
A alternativa d) está incorreta porque a promoção da educação ambiental é incumbência obrigatória tanto dos estabelecimentos de ensino públicos quanto privados, conforme o artigo 225, inciso VI.
A alternativa e) está incorreta porque a proteção da fauna e da flora não permite experimentos científicos que coloquem em risco a extinção de espécies. A Constituição protege a biodiversidade e proíbe práticas que possam levar à extinção.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme o gabarito oficial.
Segunda checagem confirma que a responsabilidade ambiental é objetiva e que a operação de usinas nucleares é permitida, desde que respeitadas as normas, reforçando a escolha da alternativa b.