ID: 707692•Direito Constitucional•FADESP•CPC RENATO CHAVES•Perito Criminal Engenharia Civil•2019Sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que✂️A)o explorador de recursos minerais só fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado se houver sentença penal condenatória transitada em julgado.✂️B)é permitida a operação de usinas que operem reator nuclear.✂️C)as usinas que operem reator nuclear podem se localizar em qualquer local do território brasileiro definido como mais economicamente viável pelo Ministério de Minas e Energia.✂️D)a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino é incumbência obrigatória aos estabelecimentos de ensino privados e sugestiva aos estabelecimentos de ensino públicos.✂️E)a incumbência do Poder Público de proteger a fauna e a flora permite, que sejam realizados experimentos científicos para aumento de produtividade econômica, mesmo que importem em risco de extinção de espécies.Responder💬COMENTÁRIOS1📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro