Questão: O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada...

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ID: 707745•
Direito Tributário•
Limitações ao Poder de Tributar•
IADES•
CRN 3a Região•
Advogado•
2019

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Contudo, há sujeitos passivos imunes aos impostos. Assinale a alternativa que indica tais sujeitos.

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ID: 707745•Direito Tributário•Limitações ao Poder de Tributar•IADES•CRN 3a Região•Advogado•2019

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Limitações ao Poder de Tributar•
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