Texto associado. Na rede de saúde pública municipal, percebe-se que a quantidade de uso de um medicamento antigripal varia muito ao longo do ano, sendo que há também sensíveis variações da demanda a cada ano, tendo em vista a sazonalidade da moléstia e a variedade dos tipos de vírus. Sabe-se que também não é conveniente manter o remédio no estoque por mais de seis meses, visto que se trata de componente sensível, que pode se estragar facilmente. Diante da situação relatada, para a aquisição de tal medicamento, visando o atendimento da rede durante o período de um ano, recomenda-se
✂️ a) concorrência, pois é a modalidade licitatória destinada a favorecer a competitividade entre os licitantes, devendo ser estipulado no edital, como critério para seleção da proposta mais vantajosa, o percentual de variação da aquisição mensal do medicamento. ✂️ b) contratação direta do fornecedor, promovendo-se o fracionamento da compra em tantas parcelas quantas forem necessárias ao longo do ano, desde que não superem o limite de dispensa de licitação. ✂️ c) realização de concurso, modalidade licitatória que permite a seleção de fornecedores, mas que não obriga à realização da contratação, que será realizada de forma discricionária pela Administração, conforme sua necessidade. ✂️ d) pregão, visto que se trata de modalidade licitatória destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para o fornecimento de bens e serviços considerados comuns, sendo que deve ser estipulado no edital que a entrega será parcelada conforme a necessidade da administração, não havendo garantia de aquisição mínima dos produtos. ✂️ e) utilização do sistema de registro de preços, visto que permite a aquisição de forma eventual, conforme a necessidade da Administração, desde que o preço registrado permaneça compatível com os preços praticados no mercado.