Questão: Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa CORRET...

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ID: 708024•
Direito Administrativo•
Utilização dos Bens Públicos•
FAFIPA•
Fundação Cultural Foz do Iguaçu•
Contador Júnior•
2019

Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.

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ID: 964073•
Direito Administrativo•
Utilização dos bens públicos•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Oficial de Justiça Avaliador Federal

Um hospital da rede estadual precisa instalar lanchonetes em dois espaços para esse fim destinados na ala ambulatorial e no setor de exames laboratoriais. Não pretende a Administração firmar contrato administrativo, pois pretende garantir menor estabilidade à ocupação, de modo a facilitar eventual retomada dos espaços na hipótese das atividades não serem bem desempenhadas. Considerando que esses espaços são bens públicos e que a Administração pretende celebrar permissão de uso dos mesmos, cuja natureza é de ato administrativo unilateral,

ID: 927024•
Direito Administrativo•
Utilização dos bens públicos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2021

Há muitos anos, Bruno invadiu sorrateiramente uma terra devoluta indispensável à defesa de fronteira, que já havia sido devidamente discriminada. Como não houve oposição, Bruno construiu uma casa, na qual passou a residir com sua família, além de usar o terreno subjacente para a agricultura de subsistência. A União, muitos anos depois do início da utilização do bem por Bruno, promoveu a sua notificação para desocupar o imóvel, em decorrência de sua finalidade de interesse público.

Na qualidade de advogado(a) consultado(a) por Bruno, assinale a afirmativa correta.

ID: 880226•
Direito Administrativo•
Utilização dos bens públicos•
EDUCA•
Prefeitura de Juru PB•
Vigia•
2024

O patrimônio público são os bens que estão à disposição da coletividade e são definidos como bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico e até mesmo turístico, ou seja, ganham a forma também de direitos e valores.
Os bens públicos podem ser classificados em:

I. De uso comum do povo, como, por exemplo, praças, ruas, estradas e rios.
II. De uso especial, ou seja, terrenos e edifícios usados para serviços públicos.
III. Dominicais, como imóveis desocupados e usados para obtenção de renda.

Está(ão) CORRETOS:

ID: 708024•Direito Administrativo•Utilização dos Bens Públicos•FAFIPA•Fundação Cultural Foz do Iguaçu•Contador Júnior•2019

ID: 708024•
Direito Administrativo•
Utilização dos Bens Públicos•
FAFIPA•
Fundação Cultural Foz do Iguaçu•
Contador Júnior•
2019