Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita a instituição de longa permanência para idosos, constatar que A) a entidade, sendo filantrópica, cobra de todos os idosos taxa de participação no custeio da entidade. B) os contratos de prestação de serviços, sendo privada a entidade, são firmados apenas com o idoso abrigado, sem participação de seu tutor ou assistente pessoal. C) a entidade, sendo governamental, não promove o estudo social e pessoal de cada caso. D) não dispõe a entidade de enfermeiro residente nem de gerontólogo de referência E) o local mantém em destaque, na sua fachada externa, informação visível de que se trata de instituição para idosos.

C) a entidade, sendo governamental, não promove o estudo social e pessoal de cada caso.

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1Q708038 | Estatuto da Pessoa Idosa, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita a instituição de longa permanência para idosos, constatar que

✂️ a)
a entidade, sendo filantrópica, cobra de todos os idosos taxa de participação no custeio da entidade.
✂️ b)
os contratos de prestação de serviços, sendo privada a entidade, são firmados apenas com o idoso abrigado, sem participação de seu tutor ou assistente pessoal.
✂️ c)
a entidade, sendo governamental, não promove o estudo social e pessoal de cada caso.
✂️ d)
não dispõe a entidade de enfermeiro residente nem de gerontólogo de referência
✂️ e) o local mantém em destaque, na sua fachada externa, informação visível de que se trata de instituição para idosos.