David Castilho
EQUIPE
31/05/2025 • 07:27
Gabarito: a)
A alternativa a) é a INCORRETA, pois a numeração das casas, embora geralmente seja organizada pelo Município, não necessariamente tem suas despesas de aquisição e colocação do número correndo por conta exclusiva do mesmo. Em muitos municípios, essa responsabilidade pode ser compartilhada com os proprietários dos imóveis ou totalmente delegada a eles. Não existe uma regra geral aplicável a todos os municípios nesse aspecto, pois cada um pode ter legislação própria regulando a questão.
As demais alternativas (b, c, d, e) são corretas e estão de acordo com práticas comuns de gestão municipal em relação aos logradouros públicos, incluindo a sinalização e a denominação de vias e bairros, bem como a participação da comunidade na sugestão de nomes para bens públicos através da Câmara Municipal.
A alternativa a) é a INCORRETA, pois a numeração das casas, embora geralmente seja organizada pelo Município, não necessariamente tem suas despesas de aquisição e colocação do número correndo por conta exclusiva do mesmo. Em muitos municípios, essa responsabilidade pode ser compartilhada com os proprietários dos imóveis ou totalmente delegada a eles. Não existe uma regra geral aplicável a todos os municípios nesse aspecto, pois cada um pode ter legislação própria regulando a questão.
As demais alternativas (b, c, d, e) são corretas e estão de acordo com práticas comuns de gestão municipal em relação aos logradouros públicos, incluindo a sinalização e a denominação de vias e bairros, bem como a participação da comunidade na sugestão de nomes para bens públicos através da Câmara Municipal.