Considerando a utilização de bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e ...

Responda: Considerando a utilização de bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A autorização pode ser gratuita ou onerosa. Se gratuita, mediante justificati...

1Q708051 | Direito Administrativo, Advogado, CODESG SP, Consulplan, 2019

Texto associado.

Considerando a utilização de bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A autorização pode ser gratuita ou onerosa. Se gratuita, mediante justificativa da Administração Pública, uma vez que, se onerosa fosse a renda respectiva seria revertida em benfeitorias à população.

( ) A concessão poderá ser temporária ou perpétua. Poderá ser onerosa ou gratuita. A remuneração, no caso da onerosidade, é de preço público. A remuneração deverá serem espécie, quando onerosa, e a gratuita não dependerá de fundamentação.

( ) A permissão pode recair sobre qualquer tipo de bem público; dominical, especial ou comum. No caso de permissão de uso de bem dominical, sempre condicionada ao fato de que o particular deve oferecer uma utilidade pública ao bem.

A sequência está correta em

✂️ a) V, V, V.
✂️ b) V, V, F.
✂️ c) V, F, V.
✂️ d) F, V, V.