De acordo com a Lei municipal nº 2.251, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o ISSQN no Município de Manaus, este imposto tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista apresentada no Anexo I da referida Lei, ainda que estes não se constituam como atividade preponderante do prestador. Em razão disso, e com base na citada Lei, há incidência do imposto e ocorre o fato gerador do ISSQN, A) em relação aos serviços prestados por sócio gerente de empresa. B) em relação ao valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários. C) na exportação de serviço referente à elaboração de projeto arquitetônico, para o exterior do País, e cujo resultado se verifique no exterior. D) na prestação de serviço de coleta de sangue e de material biológico de qualquer espécie. E) em relação aos serviços prestados por trabalhador avulso.

D) na prestação de serviço de coleta de sangue e de material biológico de qualquer espécie.

De acordo com a Lei municipal nº 2.251, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre...

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1Q708141 | Legislação Municipal, Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal, Prefeitura de Manaus AM, FCC, 2019

De acordo com a Lei municipal nº 2.251, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o ISSQN no Município de Manaus, este imposto tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista apresentada no Anexo I da referida Lei, ainda que estes não se constituam como atividade preponderante do prestador. Em razão disso, e com base na citada Lei, há incidência do imposto e ocorre o fato gerador do ISSQN,

✂️ a)
em relação aos serviços prestados por sócio gerente de empresa.
✂️ b)
em relação ao valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários.
✂️ c)
na exportação de serviço referente à elaboração de projeto arquitetônico, para o exterior do País, e cujo resultado se verifique no exterior.
✂️ d)
na prestação de serviço de coleta de sangue e de material biológico de qualquer espécie.
✂️ e) em relação aos serviços prestados por trabalhador avulso.