A organização da educação infantil é tratada no art. 31 da Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das regras estabelecidas no referido artigo.
Questão de Pedagogia da banca Colégio Pedro II aplicada no concurso Colégio Pedro II (2019). Confira a resolução completa abaixo:
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