Em relação às garantias nos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
- ✂️
- ✂️ b)
A caução em dinheiro não é admitida como modalidade de garantia do contrato administrativo.
- ✂️ c)
Como regra geral, a garantia não poderá exceder a 30% do valor do contrato.
- ✂️ d)
A garantia deve ser restituída ao final da execução do contrato, não podendo a Administração confiscá-la do contratado.
- ✂️ e)