Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
De acordo com José dos Santos Carvalho Filho, as formas de convalidação do ato administrativo são ratificação, reforma e conversão.
A ratificação ocorre quando a autoridade competente valida um ato inicialmente praticado por quem não tinha competência, corrigindo assim o vício de competência.
A reforma é a modificação do ato administrativo para corrigir algum vício, tornando-o válido.
A conversão consiste na transformação do ato administrativo em outro, que seja válido, corrigindo o defeito do ato original.
As alternativas que mencionam revogação ou confirmação não são consideradas formas de convalidação, pois a revogação extingue o ato por conveniência e oportunidade, e a confirmação não é um termo técnico adotado na doutrina para convalidação.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que contempla as formas reconhecidas pela doutrina de José dos Santos Carvalho Filho.
De acordo com José dos Santos Carvalho Filho, as formas de convalidação do ato administrativo são ratificação, reforma e conversão.
A ratificação ocorre quando a autoridade competente valida um ato inicialmente praticado por quem não tinha competência, corrigindo assim o vício de competência.
A reforma é a modificação do ato administrativo para corrigir algum vício, tornando-o válido.
A conversão consiste na transformação do ato administrativo em outro, que seja válido, corrigindo o defeito do ato original.
As alternativas que mencionam revogação ou confirmação não são consideradas formas de convalidação, pois a revogação extingue o ato por conveniência e oportunidade, e a confirmação não é um termo técnico adotado na doutrina para convalidação.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que contempla as formas reconhecidas pela doutrina de José dos Santos Carvalho Filho.