Questão: De acordo com o Decreto nº 055/2013, assinale a alternativa ...

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ID: 708504•
Legislação Estadual•
FUNDATEC•
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2019

De acordo com o Decreto nº 055/2013, assinale a alternativa INCORRETA quanto à constituição do Conselho de Administração da GRAMADOTUR.

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À luz do Decreto n° 58.052, de 18 de novembro de 2011, responda às próximas duas questões.

Tamanho e descrição do conteúdo das bases de dados; metadados; dicionário de dados com detalhamento de conteúdo; arquitetura da base de dados; periodicidade de atualização; software da base de dados; existência ou não de sistema de consulta à base de dados e sua linguagem de programação; formas de consulta, acesso e obtenção à base de dados. Essas são informações que compõem:

ID: 1012125•
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Assinale a opção correta ainda de ac ordo c om o que dispõe o Decreto estadual n.º 42.475/2010.

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Segundo a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana (Lei estadual n.º 8.153/2023), aquele que ocupar, de forma precária e para fins de moradia, um imóvel urbano de propriedade do estado do Piauí poderá obter a regularização de sua ocupação individual informal e adquirir diretamente o domínio do imóvel, desde que comprove, entre outros requisitos, que

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ID: 708504• Legislação Estadual• FUNDATEC• Gramadotur RS• Advogado• 2019

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FUNDATEC•
Gramadotur RS•
Advogado•
2019