O Decreto n° 3298/1999 dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pes...

Questão de Psicologia da banca FCC aplicada no concurso TJ MA (2019). Confira a resolução completa abaixo:

O Decreto n° 3298/1999 dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, indicando que