Questões Direito Administrativo Atos Administrativos
Com relação ao Ato administrativo, a alternativa que se refere ao elemento Forma é a se...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A alternativa que se refere ao elemento "Forma" do ato administrativo é a letra c), que menciona que a forma é a "materialização, ou seja, como o ato se apresenta no mundo real." De acordo com a teoria dos atos administrativos, a forma é um dos elementos essenciais e diz respeito ao modo pelo qual o ato deve ser exteriorizado, geralmente por escrito, em observância ao princípio da formalidade dos atos administrativos. A forma é o revestimento externo do ato, que deve obedecer às prescrições legais e regulamentares para sua validade.
A alternativa que se refere ao elemento "Forma" do ato administrativo é a letra c), que menciona que a forma é a "materialização, ou seja, como o ato se apresenta no mundo real." De acordo com a teoria dos atos administrativos, a forma é um dos elementos essenciais e diz respeito ao modo pelo qual o ato deve ser exteriorizado, geralmente por escrito, em observância ao princípio da formalidade dos atos administrativos. A forma é o revestimento externo do ato, que deve obedecer às prescrições legais e regulamentares para sua validade.
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