A configuração da prática de ato de improbidade na modalidade que gera enriquecimento ilícito A) implica necessariamente a perda do cargo público ocupado pelo agente público, independentemente de culpa ou dolo, sem prejuízo da imposição de outras sanções. B) somente tem lugar quando a mesma conduta tenha implicado prejuízo ao erário. C) exige a titulação de cargo ou emprego público, na medida em que a penalidade cabível é a interrupção do vínculo funcional. D) é presumida quando a conduta implicar também prejuízo ao erário, diante da relevância do bem tutelado. E) exige demonstração do elemento subjetivo dolo, não se admitindo presunção de autoria.

E) exige demonstração do elemento subjetivo dolo, não se admitindo presunção de autoria.

A configuração da prática de ato de improbidade na modalidade que gera enriquecime...

A configuração da prática de ato de improbidade na modalidade que gera enriquecimento ilícito

✂️ a)
implica necessariamente a perda do cargo público ocupado pelo agente público, independentemente de culpa ou dolo, sem prejuízo da imposição de outras sanções.
✂️ b)
somente tem lugar quando a mesma conduta tenha implicado prejuízo ao erário.
✂️ c)
exige a titulação de cargo ou emprego público, na medida em que a penalidade cabível é a interrupção do vínculo funcional.
✂️ d)
é presumida quando a conduta implicar também prejuízo ao erário, diante da relevância do bem tutelado.
✂️ e) exige demonstração do elemento subjetivo dolo, não se admitindo presunção de autoria.