O Município de Fortaleza canalizou um córrego, que passou a correr integralmente submerso (por baixo do solo), e retificou outro, que tinha o seu curso sinuoso e passou a ter um leito retilíneo. A área de preservação permanente (APP) A) deixa de existir em ambos os casos. B) depende da normativa estabelecida pela legislação municipal. C) subsiste apenas em relação ao corpo d’água retificado. D) passa a ocupar o antigo leito do corpo d’água canalizado e permanece em relação ao rio retificado. E) subsiste em relação ao rio retificado com metragem estabelecida, de forma discricionária, pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento da obra.

C) subsiste apenas em relação ao corpo d’água retificado.

O Município de Fortaleza canalizou um córrego, que ...

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1Q710003 | Direito Ambiental, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

O Município de Fortaleza canalizou um córrego, que passou a correr integralmente submerso (por baixo do solo), e retificou outro, que tinha o seu curso sinuoso e passou a ter um leito retilíneo. A área de preservação permanente (APP)

✂️ a)
deixa de existir em ambos os casos.
✂️ b)
depende da normativa estabelecida pela legislação municipal.
✂️ c)
subsiste apenas em relação ao corpo d’água retificado.
✂️ d)
passa a ocupar o antigo leito do corpo d’água canalizado e permanece em relação ao rio retificado.
✂️ e) subsiste em relação ao rio retificado com metragem estabelecida, de forma discricionária, pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento da obra.