Segundo a Resolução do CONAMA nº 417/2009, entende-se por

Vegetação Primária a vegetação resultante dos processos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação primária por ações antrópicas ou causas naturais, podendo ocorrer espécies remanescentes da vegetação primária.

Vegetação Secundária a vegetação de máxima expressão local, com grande diversidade biológica, sendo os efeitos mínimos das ações antrópicas, a ponto de não afetar significativamente suas características originais de estrutura e de espécies.

Vegetação de Restinga o conjunto de comunidades vegetais, distribuídas em mosaico, associado aos depósitos arenosos costeiros quaternários e aos ambientes rochosos litorâneos – também consideradas comunidades edáficas – por dependerem mais da natureza do solo do que do clima, encontradas nos ambientes de praias, cordões arenosos, dunas, depressões e transições para ambientes adjacentes, podendo apresentar, de acordo com a fitofisionomia predominante, estrato herbáceo, arbustivo e arbóreo, este último mais interiorizado.