Sobre o Tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsa...

Sobre o Tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global, descrito no livro Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico, que, entre seus princípios, cons...

Q710138 • Direito Ambiental • CS UFG • Prefeitura de Goianira GO • Analista Ambiental Biólogo • 2019

📖 Texto associado ▼

Sobre o Tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global, descrito no livro Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico, que, entre seus princípios, consta que a Educação Ambiental deve

a) envolver uma perspectiva verticalizada no indivíduo, enfocando a relação entre o ser humano, a natureza e o universo de forma interdisciplinar.
b) promover a cooperação e o diálogo entre a sociedade civil organizada, com a finalidade de criar novos modos de vida sustentável.
c) valorizar as diferentes formas de conhecimento científico, respeitando suas metodologias e evitando que sejam patenteadas ou monopolizadas.
d) formar cidadãos com consciência local e planetária, que respeitem a autodeterminação dos povos e a soberania de todas as nações.

Analisando...

Questões de Direito Ambiental

1

Q1114320 • Direito Ambiental • Responsabilidade Ambiental • IDECAN • AL CE • Arquitetura e Urbanismo • 2026
Considere que uma empresa construtora responsável pela obra de um edifício comercial de grande porte em Fortaleza foi autuada por não ter elaborado o Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil antes do início das obras. Como defesa, a empresa alega que, contratou uma transportadora devidamente licenciada para coleta e destinação dos resíduos e por isso estaria isenta da obrigação. Com base na legislação federal, é correto afirmar que:
- a) A defesa procede, pois a obrigação de elaborar o PGRCC somente se aplica a grandes geradores definidos em lei municipal.
- b) A defesa não procede, mas a autuação é indevida, pois a sanção pela ausência do PGRCC somente pode ser aplicada após a conclusão da obra.
- c) A defesa procede, pois a PNRS transfere integralmente a responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos ao transportador licenciado.
- d) A defesa não procede uma vez que a contratação de transportadora não transfere essa responsabilidade.
- e) A defesa procede parcialmente, pois a obrigação de elaborar o PGRCC recai apenas sobre o projetista arquitetônico, não sobre a construtora executora da obra.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1114308 • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais • IDECAN • AL CE • Arquitetura e Urbanismo • 2026
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece uma ordem de prioridade para a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Assinale a alternativa que indica a sequência correta e completa dessa hierarquia.
- a) Prevenção; minimização; reutilização; reciclagem; recuperação energética; disposição final.
- b) Não geração; redução; reutilização; reciclagem; tratamento dos resíduos sólidos; disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
- c) Redução; reutilização; reciclagem; compostagem; recuperação energética; disposição final em aterro sanitário.
- d) Não geração; redução na fonte; reutilização; reciclagem; compostagem; incineração; aterramento sanitário.
- e) Prevenção; minimização; reutilização; reciclagem; compostagem; disposição final.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q1114307 • Direito Ambiental • Código Florestal Lei N 12 651 de 2012 • IDECAN • AL CE • Arquitetura e Urbanismo • 2026
Em áreas urbanas consolidadas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda do calha do leito regular, configuram Áreas de Preservação Permanente. Para um curso d’água com 360 metros de largura, a faixa de proteção deve possuir largura mínima de:
- a) 50 metros.
- b) 100 metros.
- c) 200 metros.
- d) 300 metros.
- e) 500 metros.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1114301 • Direito Ambiental • Política Nacional do Meio Ambiente Pnma Lei N 6 938 de 1981 • IDECAN • AL CE • Arquitetura e Urbanismo • 2026
A substituição de vegetação nativa por outras coberturas do solo, como atividades industriais ou de geração e transmissão de energia, é denominada como:
- a) Uso alternativo do solo.
- b) Manejo sustentável.
- c) Atividade potencialmente poluidora.
- d) Pousio.
- e) Atividades eventuais.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q1114265 • Direito Ambiental • Responsabilidade Ambiental • IDECAN • AL CE • Engenharia Ambiental • 2026
No que diz respeito às disposições gerais e à aplicação da pena previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), assinale a alternativa correta.
- a) A responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato, desde que o ato tenha sido praticado por decisão de seu representante legal ou contratual.
- b) O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente é previsto expressamente na referida Lei como uma circunstância que atenua a pena.
- c) Tratando-se de crimes ambientais, a imposição de penas restritivas de direitos possui caráter subsidiário, não sendo admitida a substituição da pena privativa de liberdade em crimes dolosos.
- d) A prestação de serviços à comunidade por pessoa jurídica consistirá unicamente no custeio de programas e de projetos ambientais executados por órgãos públicos.
- e) Constitui circunstância que agrava a pena, quando não configure ou qualifique o crime, ter o agente cometido a infração no período de defeso à fauna, salvo se motivado por relevante valor social ou moral.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q1114263 • Direito Ambiental • Política Nacional do Meio Ambiente Pnma Lei N 6 938 de 1981 • IDECAN • AL CE • Engenharia Ambiental • 2026
A Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), e a Resolução CONAMA nº 001/1986 são pilares do direito ambiental brasileiro. Considerando as definições legais expressas nesses documentos, é correto afirmar que:
- a) O poluidor é definido unicamente como a pessoa física que causa a degradação ambiental, excluindo-se as pessoas jurídicas de direito público ou privado dessa responsabilidade direta.
- b) O meio ambiente é conceituado legalmente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
- c) O impacto ambiental configura-se como qualquer alteração das propriedades que constituem o meio ambiente, desde que decorrentes de eventos geológicos ou climáticos naturais.
- d) Os recursos ambientais englobam estritamente os elementos abióticos do ecossistema, tais como a atmosfera, as águas superficiais e subterrâneas, o solo e o subsolo.
- e) A poluição é caracterizada como a degradação da qualidade ambiental que resulte em benefícios indiretos para as atividades socioeconômicas e para o bem-estar da população.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q1114255 • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais • IDECAN • AL CE • Engenharia Ambiental • 2026
De acordo com o Artigo 9º da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), a gestão e o gerenciamento de resíduos devem observar uma ordem de prioridade estabelecida. No contexto da elaboração de um Plano de Logística Sustentável (PLS) em um órgão público, assinale a opção que apresenta a sequência correta dessa hierarquia, da prioridade máxima à última alternativa.
- a) Não geração, reciclagem, tratamento, redução, reutilização e disposição final ambientalmente adequada.
- b) Redução, não geração, tratamento, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada.
- c) Triagem, compostagem, incineração, coprocessamento, reutilização e disposição final ambientalmente adequada.
- d) Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada.
- e) Reciclagem, reutilização, redução, tratamento, não geração e disposição final ambientalmente adequada.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q1113357 • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais • Instituto UniFil • Prefeitura de Alvorada do Sul PR • Fiscal de Obras e Posturas • 2025
Assinale a alternativa que descreve a Resolução CONAMA nº 501, de 2021.
- a) Estabelece as diretrizes para os trabalhos em altura.
- b) Estabelece os parâmetros para trabalhos manuais
- c) Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.
- d) Traz os tipos de EPIs que devem ser usados
Analisando...
Carregando informações...
9

Q1113314 • Direito Ambiental • Responsabilidade Ambiental • IDECAN • Prefeitura de Serra ES • Agente Comunitário de Segurança • 2023
A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, além de conceder outras providências. Entende-se por crimes ambientais as condutas omissivas ou comissivas, praticadas por pessoas jurídicas ou físicas, capazes de afetar negativamente o meio e os recursos naturais. Desmatamento, pesca ilegal, poluição, queimadas, caça ilegal e tráficos de animais silvestres são exemplos de condutas consideradas como criminosas. A ação penal relativa às infrações penais, tipificadas na referida lei, corresponde à
- a) iniciativa pública incondicionada.
- b) iniciativa exclusivamente privada, mediante queixa.
- c) iniciativa pública condicionada à representação do ofendido.
- d) iniciativa pública condicionada à requisição do Ministério da Justiça.
Analisando...
Carregando informações...
10

Q1113148 • Direito Ambiental • Direito Constitucional Ambiental • Instituto Legatus • Prefeitura de Lima Campos MA • Procurador Municipal • 2025
Em um determinado município, foi editada uma lei que, embora não conflitasse diretamente com a legislação federal, estabelecia um padrão de proteção ambiental inferior ao que é implicitamente exigido pelos princípios da Constituição Federal, como o da defesa do meio ambiente. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- a) A lei municipal é válida, pois inexiste um conflito direto com uma lei federal específica sobre o tema.
- b) A lei municipal é inconstitucional por violar o princípio da aplicação simétrica das normas constitucionais.
- c) A constitucionalidade da lei municipal só pode ser questionada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado.
- d) A lei municipal é inconstitucional por violar o princípio da supremacia da Constituição, que abrange princípios implícitos como o da vedação da proteção deficiente.
- e) A lei municipal é válida, pois se enquadra na competência legislativa suplementar do Município para tratar de assuntos de interesse local.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Ambiental →

Sobre o Tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsa...

Sobre o Tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global, descrito no livro Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico, que, entre seus princípios, cons...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site