Gabarito: a) As duas afirmativas são verdadeiras.

Para responder corretamente, é fundamental analisar cada afirmativa individualmente e verificar sua veracidade com base na legislação ou no conteúdo específico da questão, que infelizmente não foi fornecido aqui.

No entanto, considerando que o gabarito oficial indica que ambas as afirmativas são verdadeiras, isso significa que cada uma delas está correta isoladamente e, portanto, a alternativa que afirma que as duas são verdadeiras é a correta.

A checagem dupla consiste em confirmar que nenhuma das afirmativas apresenta erro ou contradição, e que ambas estão de acordo com o conteúdo normativo ou doutrinário aplicável.

Assim, a alternativa a) é a correta, pois reconhece a veracidade de ambas as afirmativas, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada pelos candidatos.