Rodrigo Ferreira
EQUIPE
24/10/2025 • 08:04
Gabarito: e) A Lei 10.520/2002, que institui o pregão, estabelece regras claras para a fase externa dessa modalidade de licitação.
A alternativa e) está incorreta porque o limite para os lances verbais sucessivos não é de 25% superiores ao menor preço, mas sim de 10%. Conforme o artigo 4º, inciso XIII, da Lei 10.520/2002, os licitantes que apresentarem propostas com preços até 10% superiores ao menor preço poderão participar dos lances verbais.
As demais alternativas estão corretas e refletem o que determina a lei: o prazo mínimo de 8 dias úteis para apresentação das propostas (alternativa a), o critério de julgamento pelo menor preço observando especificações técnicas (alternativa b), a decisão motivada do pregoeiro sobre a aceitabilidade da proposta vencedora (alternativa c) e a convocação do adjudicatário para assinatura do contrato após homologação (alternativa d).
Portanto, a alternativa e) apresenta um percentual incorreto, tornando-a a afirmativa errada, conforme o enunciado da questão.
A alternativa e) está incorreta porque o limite para os lances verbais sucessivos não é de 25% superiores ao menor preço, mas sim de 10%. Conforme o artigo 4º, inciso XIII, da Lei 10.520/2002, os licitantes que apresentarem propostas com preços até 10% superiores ao menor preço poderão participar dos lances verbais.
As demais alternativas estão corretas e refletem o que determina a lei: o prazo mínimo de 8 dias úteis para apresentação das propostas (alternativa a), o critério de julgamento pelo menor preço observando especificações técnicas (alternativa b), a decisão motivada do pregoeiro sobre a aceitabilidade da proposta vencedora (alternativa c) e a convocação do adjudicatário para assinatura do contrato após homologação (alternativa d).
Portanto, a alternativa e) apresenta um percentual incorreto, tornando-a a afirmativa errada, conforme o enunciado da questão.