Segundo a Lei nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacio...

Questão de Pedagogia da banca MetroCapital Soluções aplicada no concurso Prefeitura de Nova Odessa SP (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo a Lei nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III – os órgãos municipais de educação.