A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, afirma que pode ocorrer a alteração de contratos nos seguintes casos: A) Quando conveniente a substituição da garantia de execução. B) Quando forem aplicadas sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do contrato. C) Quando ocorrer o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica. D) Quando a fiscalização da execução do contrato apontar a necessidade de maior qualidade na execução e manutenção dos serviços. E) Quando a execução do contrato comprovar o atraso no serviço por mero deleite do contratado.

A) Quando conveniente a substituição da garantia de execução.

A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, afirma que pode ocorrer a alteração de contrato...

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A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, afirma que pode ocorrer a alteração de contratos nos seguintes casos:

✂️ a) Quando conveniente a substituição da garantia de execução.
✂️ b) Quando forem aplicadas sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do contrato.
✂️ c) Quando ocorrer o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
✂️ d) Quando a fiscalização da execução do contrato apontar a necessidade de maior qualidade na execução e manutenção dos serviços.
✂️ e) Quando a execução do contrato comprovar o atraso no serviço por mero deleite do contratado.