Segundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o ...

Gabarito: b)

De acordo com o Estatuto de Roma, que é o tratado que estabelece a criação do Tribunal Penal Internacional, este tribunal tem competência para julgar algumas categorias gerais de crimes. Dentre essas categorias mais gerais, encontram-se os crimes de guerra e o crime de genocídio.

Os crimes de guerra são aqueles violações graves do Direito Internacional Humanitário cometidas durante conflitos armados. Já o genocídio consiste em atos praticados com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Portanto, a alternativa correta é a letra b) os crimes de guerra e o crime de genocídio.