Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta. A) O domínio eminente é exercido pelo Estado em face do patrimônio das pessoas integrantes da administração indireta. B) O bem dominical possui destinação específica prevista em lei. C) A desafetação de bem público deve ser precedida de lei que autorize a desvinculação do bem à finalidade pública. D) Particulares podem adquirir bens públicos por usucapião, desde que sejam móveis e de pequeno valor. E) O Estado pode adquirir bens mediante usucapião, uma vez que não há norma que impeça tal benefício em favor do próprio Estado.

E) O Estado pode adquirir bens mediante usucapião, uma vez que não há norma que impeça tal benefício em favor do próprio Estado.

Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.

Texto associado.

Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.

✂️ a)
O domínio eminente é exercido pelo Estado em face do patrimônio das pessoas integrantes da administração indireta.
✂️ b)
O bem dominical possui destinação específica prevista em lei.
✂️ c)
A desafetação de bem público deve ser precedida de lei que autorize a desvinculação do bem à finalidade pública.
✂️ d)
Particulares podem adquirir bens públicos por usucapião, desde que sejam móveis e de pequeno valor.
✂️ e) O Estado pode adquirir bens mediante usucapião, uma vez que não há norma que impeça tal benefício em favor do próprio Estado.