Por Camila Duarte em 19/03/2025 17:34:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Os símbolos do município, como o Brasão, a Bandeira e o Hino, são representativos da cultura e história local. Esses elementos são comumente reconhecidos como símbolos municipais em diversas leis orgânicas de municípios brasileiros, refletindo a identidade e a autonomia municipal. Portanto, a alternativa correta é a que afirma que o Brasão, a Bandeira e o Hino são símbolos do Município.
As demais alternativas estão incorretas:
a) Segundo a Constituição Federal, no artigo 156, os municípios não têm competência para instituir impostos sobre renda, que é de competência da União (artigo 153, III).
c) O poder Executivo municipal é exercido pelo Prefeito, e não pelo Vereador. Os vereadores exercem o poder Legislativo no âmbito municipal.
d) A alternativa é parcialmente correta ao mencionar que bens móveis e imóveis que pertencem ao município são bens municipais, mas a inclusão de "públicas e privadas" é inadequada, pois o município não possui bens privados como parte de seu patrimônio.
Os símbolos do município, como o Brasão, a Bandeira e o Hino, são representativos da cultura e história local. Esses elementos são comumente reconhecidos como símbolos municipais em diversas leis orgânicas de municípios brasileiros, refletindo a identidade e a autonomia municipal. Portanto, a alternativa correta é a que afirma que o Brasão, a Bandeira e o Hino são símbolos do Município.
As demais alternativas estão incorretas:
a) Segundo a Constituição Federal, no artigo 156, os municípios não têm competência para instituir impostos sobre renda, que é de competência da União (artigo 153, III).
c) O poder Executivo municipal é exercido pelo Prefeito, e não pelo Vereador. Os vereadores exercem o poder Legislativo no âmbito municipal.
d) A alternativa é parcialmente correta ao mencionar que bens móveis e imóveis que pertencem ao município são bens municipais, mas a inclusão de "públicas e privadas" é inadequada, pois o município não possui bens privados como parte de seu patrimônio.